BNDES PUBLICA EDITAL PARA FINANCIAMENTO DO PROUCA

Na próxima semana deve ser concluído o processo licitatório para o programa Um Computador por Aluno (ProUca), cuja licitação foi vencida pela Positivo Informática, em pregão realizado no início de outubro. Os computadores portáteis da Positivo, que seguem o modelo do Classmate PC desenvolvido pela Intel, estavam em avaliação no Inmetro e foram homologados na semana passada. O BNDES, que irá financiar a compra dos laptops para municípios e estados que aderirem a ata de registro de preços já publicou o edital com as condições de financiamento em seu site na internet.
Ao contrário da primeira fase do UCA, em que o governo federal comprou 150 mil computadores portáteis para distribuir para os alunos de 300 escolas da rede pública selecionadas para a fase piloto, na segunda etapa, as prefeituras e os governos estaduais interessados em aderir ao programa é que deverão comprar os equipamentos. Poderão, no entanto, adquirir os computadores com isenção de impostos. O preço ofertado pela Positivo é de R$ 344,18 por unidade, para as regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste; e de R$ 376,94 para o Sul e Nordeste. A diferença de preços se deve ao fato de o pregão ter sido realizado em dois grupos.
Na primeira etapa, cada notebook saiu por R$ 550, com investimento total de R$ 82 milhões. A vencedora foi a Digibrás, do grupo CCE, que conclui esta semana a entrega dos equipamentos na cidade de Terenos, no Mato Grosso do Sul. Os demais municípios contemplados na primeira etapa do projeto foram Barra dos Coqueiros, em Sergipe; Caetés, em Pernambuco; Santa Cecília do Pavão, no Paraná; São João da Ponta, no Pará; e Tiradentes, em Minas Gerais.

Edital
O edital com as condições de financiamento para estados e municípios que queiram aderir ao programa com recursos do banco já está publicado no site do BNDES (www.bndes.gov.br). Com vigência até 31 de julho de 2012, o edital estabelece que o financiamento poderá ser de até 100%. O prazo da operação será de três anos, incluídos seis meses de carência, com remuneração do banco de 1% ao ano, mais a TJLP. Os interessados devem assinar termo de adesão e preencher a documentação indicada na página do edital. O BNDES está, inicialmente, destinando R$ 100 milhões para o programa, mas a linha de crédito pode ser ampliada, conforme a demanda, até o limite de R$ 650 milhões.

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